Possibilidade de adoção entre avós e netos
| dc.contributor.advisor | Antônio, Terezinha Damian | |
| dc.contributor.author | Geremias, Bianca Tomaz | |
| dc.coverage.spatial | Tubarão | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-11-24T14:38:33Z | |
| dc.date.available | 2022-11-24T14:38:33Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.abstract | OBJETIVO: Analisar a possibilidade de concessão de adoção de netos por avós. METODOLOGIA: Trata-se de pesquisa de natureza exploratória e de abordagem qualitativa; quanto ao procedimento classifica-se como coleta de dados bibliográfica, baseada na doutrina e documental baseada na legislação e em algumas decisões dos Tribunais de Justiça brasileiros. RESULTADOS: Os direitos da Criança e do Adolescente vem ganhando cada vez mais espaço e visibilidade ao longo dos anos, fazendo com que os menores tenham garantido a prioridade e a proteção que lhes são devidas. Juntamente com essas evoluções o Instituto da Adoção veio se concretizando e tomando forma, conforme os princípios e valores da sociedade iam se modificando. E na medida em que a legislação foi avançando no decorrer do tempo, a ideia de família foi evoluindo também, fazendo com que o tradicional e primitivo conceito de família desse lugar a famílias modernas, nas suas mais variadas formas, as quais têm como base o afeto e a proteção. CONCLUSÃO: Sendo assim, restou demonstrado no presente trabalho a atual aplicabilidade do instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente do que tange a modalidade de adoção de netos por avós. Demonstra também a flexibilização da norma nos casos em que fique evidente que adoção avoenga atende o melhor interesse da criança e do adolescente. Dito isso, verificou-se que existe a possibilidade de concessão de adoção de netos por avós, visto que os tribunais brasileiros já estão se posicionando cada vez mais favoráveis a adoção avoenga, inclusive elencando os requisitos que se forem seguidos corretamente, tornarão ainda mais fácil a mitigação à vedação do dispositivo legal do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo imprescindível a análise de cada caso em sua individualidade. | pt |
| dc.format.extent | 62 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/26770 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Adoção | pt_BR |
| dc.subject | Criança e adolescente | pt_BR |
| dc.subject | Adoção de netos por avós | pt_BR |
| dc.title | Possibilidade de adoção entre avós e netos | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Tubarão / UNISUL | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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