Estupro de vulnerável: a palavra da vitima e os ricos da condenação
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Data
2023-08-14
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso embargado
Editora
Autores
Silva, José
Do Ó, Matheus
Orientador
Schumacher, Erica
Coorientador
Resumo
Este trabalho analisa os riscos da condenação por estupro de vulnerável baseada apenas na palavra da vítima. O estupro de vulnerável é um crime grave no Brasil, que envolve relação sexual com menores de 14 anos ou com pessoas que não têm capacidade de consentir. Como frequentemente há escassez de elementos probatórios, a palavra da vítima é muitas vezes o único meio de prova. No entanto, a condenação baseada apenas em depoimentos pode levar a injustiças, violando o princípio da presunção de inocência. É importante que o magistrado leve em consideração os direitos do acusado e atue com ponderação de valores e princípios, especialmente quando há dúvidas sobre a autoria do crime. A técnica do depoimento sem danos é uma ferramenta importante para colher o testemunho de crianças e adolescentes sem traumas e sem comprometer a confiabilidade da prova. Utilizando a metodologia quali-quantitativa e também o método dedutivo, este estudo é baseado em uma análise teórica de elementos bibliográficos, jurisprudenciais e doutrinários. A pesquisa permitiu uma compreensão mais abrangente das complexidades que envolvem as acusações de estupro e os desafios enfrentados tanto pelas vítimas quanto pelos acusados.
This work analyzes the risks of conviction for vulnerable rape based solely on the victim's testimony. Vulnerable rape is a serious crime in Brazil, involving sexual relations with minors under the age of 14 or with individuals who lack the capacity to give consent. As there is often a scarcity of evidentiary elements, the victim's word is frequently the only means of proof. However, conviction based solely on testimonies can lead to injustices, violating the principle of presumption of innocence. It is important for the judge to take into account the rights of the accused and act with consideration of values and principles, especially when there are doubts about the authorship of the crime. The technique of damage-free testimony is an important tool for collecting the testimony of children and adolescents without trauma and without compromising the reliability of the evidence. Employing a qualitative-quantitative methodology and deductive approach, this study is based on a theoretical analysis of bibliographic, jurisprudential, and doctrinal elements. the research provided a more comprehensive understanding of the complexities surrounding rape allegations and the challenges faced by both victims and perpetrators.
This work analyzes the risks of conviction for vulnerable rape based solely on the victim's testimony. Vulnerable rape is a serious crime in Brazil, involving sexual relations with minors under the age of 14 or with individuals who lack the capacity to give consent. As there is often a scarcity of evidentiary elements, the victim's word is frequently the only means of proof. However, conviction based solely on testimonies can lead to injustices, violating the principle of presumption of innocence. It is important for the judge to take into account the rights of the accused and act with consideration of values and principles, especially when there are doubts about the authorship of the crime. The technique of damage-free testimony is an important tool for collecting the testimony of children and adolescents without trauma and without compromising the reliability of the evidence. Employing a qualitative-quantitative methodology and deductive approach, this study is based on a theoretical analysis of bibliographic, jurisprudential, and doctrinal elements. the research provided a more comprehensive understanding of the complexities surrounding rape allegations and the challenges faced by both victims and perpetrators.
Palavras-chave
Condenação Penal, Presunção de inocência, Depoimento sem danos