Insalubridade, superlotação carcerária e a proliferação de doenças contagiosas
| dc.contributor.advisor | Sponchiado, Jéssica | |
| dc.contributor.author | Esteves, Iara Almeida | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-10-18T13:40:03Z | |
| dc.date.available | 2022-10-18T13:40:03Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-09 | |
| dc.description.abstract | A superlotação carcerária no Brasil é uma realidade presente no atual cenário em que se vive. Nesse contexto, os detentos convivem com doenças infecto contagiosas devido à superlotação dos presídios. Sabe-se que precariedade da situação de saúde do preso é alarmante, uma vez que na insalubridade das prisões, sequer são submetidos a tratamento adequado. O presente trabalho utilizou-se da pesquisa bibliográfica, baseando-se na construção doutrinária, jurisprudencial e normativa, sendo analisada a insalubridade e superlotação carcerária e sua relação com a proliferação de doenças contagiosas. A pesquisa bibliográfica sobre o tema, se deu por meio de artigos jurídicos, doutrina, revistas jurídicas, jurisprudência, normas constitucionais e infraconstitucionais. Concluiu-se que faz necessário que haja uma reestruturação do sistema penitenciário e dos órgãos públicos incumbidos de efetivar as garantias fundamentais, a fim de concebe-las para os presos através da consolidação dos princípios constitucionais, repensando novas alternativas para o sistema prisional, ou outras medidas assegurando sua integridade física. | pt |
| dc.format.extent | 52 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25964 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Superlotação carcerária | pt_BR |
| dc.subject | Saúde do detento | pt_BR |
| dc.subject | Lei de Execução Penal | pt_BR |
| dc.title | Insalubridade, superlotação carcerária e a proliferação de doenças contagiosas | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UAM / Vila Olímpia | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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