Violência contra crianças e adolescentes: normas jurídicas existentes e projetos de lei em tramitação
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Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
ALVARENGA, Larissa de Melo
Orientador
MACEI, Demetrius Nichele
Coorientador
Resumo
A violência contra crianças e adolescentes é uma sombra persistente que paira sobre a sociedade contemporânea, desafiando nossos valores fundamentais de proteção e cuidado. Em meio a avanços tecnológicos, progresso social e conquistas humanas, ainda enfrentamos a cruel realidade de que crianças e adolescentes continuam sendo vítimas de diversas formas de violência, diariamente. Normas jurídicas foram sendo sancionadas no decorrer dos anos e projetos de lei estão sendo construídos em busca da proteção adequada das crianças e adolescentes. Diante disso, esse trabalho teve como objetivo resgatar a natureza das violências e as respectivas normas jurídicas já existentes e trazer à luz as recentes normas jurídicas, políticas públicas criadas e projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e Senado Federal, direcionados para combater a violência contra crianças e adolescentes. Os avanços nas normas de combate à violência contra crianças e adolescentes são inegáveis, representando um comprometimento coletivo com o respeito aos direitos fundamentais dessa população. No entanto, o desafio permanece: transformar normas em ações concretas que promovam efetivamente a proteção e o desenvolvimento saudável de cada criança e adolescente, construindo assim um futuro mais justo e igualitário.
Palavras-chave
violência, normas jurídicas, defesa da criança e do adolescente