Violência contra crianças e adolescentes: normas jurídicas existentes e projetos de lei em tramitação

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dc.contributor.advisorMACEI, Demetrius Nichele
dc.contributor.authorALVARENGA, Larissa de Melo
dc.coverage.spatialFlorianópollis
dc.date.accessioned2023-12-18T13:02:59Z
dc.date.available2023-12-18T13:02:59Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractA violência contra crianças e adolescentes é uma sombra persistente que paira sobre a sociedade contemporânea, desafiando nossos valores fundamentais de proteção e cuidado. Em meio a avanços tecnológicos, progresso social e conquistas humanas, ainda enfrentamos a cruel realidade de que crianças e adolescentes continuam sendo vítimas de diversas formas de violência, diariamente. Normas jurídicas foram sendo sancionadas no decorrer dos anos e projetos de lei estão sendo construídos em busca da proteção adequada das crianças e adolescentes. Diante disso, esse trabalho teve como objetivo resgatar a natureza das violências e as respectivas normas jurídicas já existentes e trazer à luz as recentes normas jurídicas, políticas públicas criadas e projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e Senado Federal, direcionados para combater a violência contra crianças e adolescentes. Os avanços nas normas de combate à violência contra crianças e adolescentes são inegáveis, representando um comprometimento coletivo com o respeito aos direitos fundamentais dessa população. No entanto, o desafio permanece: transformar normas em ações concretas que promovam efetivamente a proteção e o desenvolvimento saudável de cada criança e adolescente, construindo assim um futuro mais justo e igualitário.pt
dc.format.extent40
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/38677
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subjectviolência
dc.subjectnormas jurídicas
dc.subjectdefesa da criança e do adolescente
dc.titleViolência contra crianças e adolescentes: normas jurídicas existentes e projetos de lei em tramitação
dc.typeMonografia
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeFlorianópolis / UNISULpt_BR
local.modalidade.estudoEAD
local.rights.policyAcesso aberto
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

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