A observância do princípio da dignidade da pessoa humana em face da ressocialização no Sistema Prisional
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
MACEDO, Gabriel Silva
FARIA, Mariana Aparecida Sousa
Orientador
SILVA, Cristian Kiefer da
Coorientador
DIRINO, Daniel Carlos
Resumo
A observância do princípio da dignidade da pessoa humana em face da ressocialização no sistema prisional é essencial, visto que o tratamento do recuperando durante o cumprimento de sua pena refletirá na sociedade após seu cumprimento. Em razão de sua importância, esse princípio deveria ser estritamente assegurado nas penitenciárias, para que a sociedade fique a salvo da reincidência.
No entanto, o atual colapso no sistema prisional comprova o quanto as penitenciárias são negligenciadas. Apesar de o Brasil proibir penas de caráter cruel, infelizmente não impede que os detentos sejam submetidos a situações degradantes e desumanas. Deste modo, pode-se concluir que este instituto vem sendo cada vez menos observado no Brasil, que é um dos países com maior população carcerária do mundo.
Nota-se que há diversos problemas enfrentados pelo Estado no que concerne às penitenciárias, mas tem-se como objetivo primordial de estudo a observância do princípio da dignidade da pessoa humana em face da ressocialização, seus reflexos positivos na sociedade e relacionar a evolução das penas antes da existência desse princípio.
Palavras-chave
Princípio da dignidade da pessoa humana ressocialização