Violação de direitos da criança desvelada pela literatura: uma análise jurídica da obra "O meu pé de laranja lima" acerca da violência infantil no ambiente familiar

Jesus, Ana Cláudia Neres de

Violação de direitos da criança desvelada pela literatura: uma análise jurídica da obra "O meu pé de laranja lima" acerca da violência infantil no ambiente familiar

dc.contributor.advisor	Alcântara, Guilherme Gonçalves
dc.contributor.author	Jesus, Ana Cláudia Neres de
dc.coverage.spatial	Guanambi	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-12-10T18:10:39Z
dc.date.available	2021-12-10T18:10:39Z
dc.date.issued	2021-12-04
dc.description.abstract	Imaginar conexões entre direito e literatura pode parecer, a princípio, algo incomum ao público leigo, afinal de contas, enquanto o direito é construído por normas e regras, a literatura é caracterizada por uma dimensão criadora, lúdica e flexível, dando abertura a múltiplas possibilidades de interpretações. Contudo, a aproximação entre as duas áreas – segundo os teóricos do Direito e Literatura – possibilita o aperfeiçoamento da formação jurídica. Considerando tal contexto, este trabalho tem por objetivo fazer uma abordagem acerca da violência doméstica contra crianças e adolescentes, utilizando-se para tanto da obra literária infanto-juvenil “O Meu Pé de Laranja Lima” de José Mauro Vasconcelos. Apesar de sua publicação ser datada no ano de 1968, época em que não existiam legislações nacionais de proteção da infância, esta obra se faz atual, tendo em vista que mesmo após crianças e adolescentes conquistarem o status de sujeitos de direito protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) o qual foi respaldado na Constituição Federal de 1988 e em Instrumentos Internacionais, estes continuam sendo vítimas de agressões físicas e psicológicas no ambiente familiar. A partir dessa problemática, buscou fazer uma análise da obra tendo por base a proposta de Henriete Karam (2017) de um percurso analítico-interpretativo. Para alcançar esta finalidade, foram selecionados e examinados artigos e livros que versam sobre o tema, traçando um percurso histórico acerca da evolução dos direitos da infância no âmbito nacional e internacional. Após delineada essa trajetória, buscou-se mostrar o contexto histórico e cultural no qual se dava a violência infantil retratada na obra, assim como a violência intrafamiliar no contexto atual. E para não se limitar aos conhecidos avanços normativos de proteção à infância, foram feitos breves apontamentos acerca da literatura infantil como instrumento emancipatório. Conclui-se por fim, que apesar dos avanços nas legislações de proteção da infância, a violência sofrida por crianças e adolescentes é um fenômeno complexo, sendo resultado de uma combinação de fatores sociais e individuais, ocorrendo na maioria dos países do mundo, assim como em todos grupos culturais, socioeconômicos, religiosos e étnicos. E sendo a literatura considerada um instrumento de observação da realidade, esta serve não só para o desenvolvimento pessoal do leitor, mas sim como reflexão acerca dos problemas sociais que precisam da proteção jurídica.	pt
dc.format.extent	29 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/18562
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Direito e Literatura	pt_BR
dc.subject	Instrumentos nacionais e internacionais	pt_BR
dc.subject	Violência doméstica infantil	pt_BR
dc.title	Violação de direitos da criança desvelada pela literatura: uma análise jurídica da obra "O meu pé de laranja lima" acerca da violência infantil no ambiente familiar	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNIFG / Guanambi	pt_BR
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR

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