A prova no processo ambiental e o cerceamento de defesa em razão do julgamento antecipado do mérito

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorS. THIAGO, Solange Büchele de
dc.contributor.authorSAES, Eduardo dos Anjos
dc.coverage.spatialFlorianópolis
dc.date.accessioned2023-12-05T20:17:38Z
dc.date.available2023-12-05T20:17:38Z
dc.date.issued2023-12
dc.description.abstractNos processos que tratam sobre direito ambiental, a prova é de extrema importância. Por depender de critérios técnicos para definir o tipo de vegetação, estágio de regeneração ou outras características da área em discussão, a prova se mostra fundamental para garantir a correta aplicação da lei, bem como a aplicação da lei correta. Com isso em mente, surgem os seguintes questionamentos: O julgamento antecipado do mérito de um processo ambiental configura cerceamento de defesa? Quem decide se a produção de uma prova é necessária ou não? Essa decisão é tomada com qual embasamento? A partir dessas perguntas é que foi elaborado o presente trabalho e, por meio das informações aqui constantes, pretende-se respondê-las.pt
dc.description.abstractIn lawsuits related to environmental law, evidence plays a crucial role. Depending on technical criteria to define the type of vegetation, stage of regeneration, or other characteristics of the area under discussion, evidence is essential to ensure the correct application of the law, as well as the application of the correct law. With this in mind, the following questions arise: Does the early judgment on the merits of an environmental process constitute a restriction of defense? Who decides whether the production of evidence is necessary or not? On what basis is this decision made? Based on these questions, the present work was elaborated and, through the information contained herein, it aims to answer them.en
dc.format.extent53
dc.identifier.urihttps://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/37394
dc.language.isopt
dc.rightsAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
dc.subjectprova
dc.subjectjulgamento antecipado
dc.subjectcerceamento de defesa
dc.titleA prova no processo ambiental e o cerceamento de defesa em razão do julgamento antecipado do mérito
dc.typeMonografia
local.author.cursoDireitopt_BR
local.author.unidadeFlorianópolis / UNISULpt_BR
local.dateissued.semester2pt_BR
local.modalidade.estudoPresencial
local.rights.policyAcesso aberto
local.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR
local.subject.areaanimaCiências Jurídicaspt_BR

Arquivos

Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
TCC - Eduardo Saes - RUNA.pdf
Tamanho:
423.01 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Nenhuma Miniatura disponível
Nome:
license.txt
Tamanho:
956 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Direito
Direitos autorais © 2023 ÂNIMA.
Todos os direitos reservados.