Cadeia de custódia da prova digital no processo penal
Nenhuma Miniatura disponível
Arquivos
Data
2024-07
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
RODRIGUES, Tatiane Braga
Orientador
ALMEIDA, Thiago Martins de
Coorientador
Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar as características da prova digital e as consequências da quebra da cadeia de custódia dos vestígios no processo penal. Este tema tornou-se relevante quando da entrada em vigência da Lei 13.964/2019 e a desafiadora realidade de uma sociedade cada vez mais digital traz novas questões ao judiciário. A finalidade da cadeia de custódia é garantir a verificação de toda a cronologia existencial da prova, desde o reconhecimento de um vestígio com potencial interesse para produção da prova pericial até o momento de seu descarte final. O estudo analisa os conceitos legais de vestígio digital, cadeia de custódia e prova penal e traz entendimentos doutrinários sobre os efeitos jurídicos da quebra da cadeia de custódia, bem como jurisprudências dos tribunais superiores.
Palavras-chave
vestígio digital, investigação criminal, cadeia de custódia, confiabilidade da prova penal, prova digital