Controle de Constitucionalidade
| dc.contributor.advisor | Sônia Maria Silva, Nascimento | |
| dc.contributor.author | Leonel, Joseph | |
| dc.coverage.spatial | Universidade São Judas Tadeu Santo Amaro | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-07-14T14:31:36Z | |
| dc.date.available | 2023-07-14T14:31:36Z | |
| dc.date.issued | 2023-06-22 | |
| dc.description.abstract | Visando um estudo sobre a evolução do controle de constitucionalidade no Brasil, buscou-se, neste trabalho rastrear sua trajetória, desde os institutos originais que serviram de modelo para o nosso sistema, bem como a forma de introdução e as adaptações necessárias para se amoldar ao nosso sistema jurídico atual Com fulcro nestas concepções primárias, escopo do presente trabalho, segue o intento no sentido de demonstrar um modelo, que começou apenas com o controle difuso e caminhou lentamente para a instituição do controle concentrado, que foi sendo fortalecido, principalmente com a Constituição Federal de 1988, e, posteriormente, com diversas alterações constitucionais que ampliaram a possibilidade dessa forma de controle, exercida exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal, como Guardião da Constituição em nosso pais. A doutrina tem avistado uma primazia do controle concentrado-abstrato sobre o controle difuso concreto, pois, a maior parte das questões constitucionais relevantes são questionadas diretamente no Supremo Tribunal Federal por meio das ações diretas, que são mais rápidas e, algumas, com a possibilidade de obtenção de medida liminar, o que torna desnecessária a impugnação de tais normas em casos concretos, pois sendo decidida pela Corte Maior, tal decisão tem efeito vinculante para as demais esferas do Poder Judiciário. Contudo, se tal modificação é positiva ou negativa, não é questão fácil de ser avaliada, pois dependerá de como, no passar do tempo, se comportará o Supremo Tribunal Federal, com tamanho poder. Dentro deste contexto, o presente trabalho empregou uma breve pesquisa, demonstrando a "evolução" constitucional paradigmática que culminou na Carta Magna de 1988, apresentando um controle de leis munido de instrumentos como a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC, bem como a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF, ferramentas a serviço da defesa dos princípios norteadores do vigente Estado Democrático de Direito. | pt |
| dc.format.extent | 57 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/35907 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Constitucionalidade | pt_BR |
| dc.subject | controle | pt_BR |
| dc.subject | Evolução | pt_BR |
| dc.subject | Leis | pt_BR |
| dc.title | Controle de Constitucionalidade | pt_BR |
| dc.title.alternative | Révision constitutionnelle | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Santo Amaro | pt_BR |
| local.contributor.coadvisor | Cardoso Luiz Fernando, De Paiva Baracho | |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |