Condenados por não dar afeto: uma análise sobre a responsabilidade civil decorrente ao abandono afetivo.
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Data
2021-12-20
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silva, Karolyne de Jesus Carvalho da
Orientador
Oliveira, José Marcelo Domingos de
Coorientador
Teixeira, Augusto Cesar Santiago
Resumo
Este trabalho resume as problemáticas e objetivos que determina os efeitos jurídicos e psicológicos do abandono da afetivo. Dessa forma, o exame inicialmente se concentrou no estudo de toda a entidade familiar, suas origens históricas, conceitos, evolução, princípios norteadores relacionados a esse trabalho e do poder familiar. Em seguida, a pesquisa se volta para o próprio abandono afetivo, explorando primeiro as obrigações dos pais para com os filhos, abandono emocional que praticam e, a seguir, entra seu conceito e possíveis causas. Por fim, enfoca os efeitos jurídicos e psicológicos do abandono emocional. Uma vez estabelecidas essas bases, passam a explorar a possibilidade de ressarcir tais atos ilícitos, como renúncia ao efeito jurídico que acarreta uma sentença judicial que comprove a possibilidade de indenização civil. Por fim, por meio da fundamentação teórica proposta, conclui-se que as consequências jurídicas do abandono emocional parental são a indenização por danos morais e impacto psicológico que é ocasionando a criança ou adolescente e os seus diversos traumas, que podem ser levados por toda a vida. O método científico utilizado para a realização deste estudo especial é a dedução, tendo como fonte principal os materiais bibliográficos. Além disso, essa investigação é razoável por se tratar de um tema relacionado ao direito, à sociedade e à psicologia, além de contribuir para os campos do direito e da psicologia no Brasil.
Palavras-chave
Abandono afetivo, Responsabilidade civil