Uniões poliafetivas: a (im)possibilidade de reconhecimento no ordenamento jurídico nacional.
| dc.contributor.advisor | Goedert, Gisele Rodrigues Martins | |
| dc.contributor.author | Thiel, Guilherme | |
| dc.coverage.spatial | Palhoça | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-16T18:57:38Z | |
| dc.date.available | 2021-12-16T18:57:38Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-10 | |
| dc.description.abstract | A pretensão do seguinte trabalho de conclusão de curso é compreender a possibilidade (ou impossibilidade) de reconhecimento das uniões poliafetivas por parte do ordenamento jurídico brasileiro. Para alcançar tal objetivo, utiliza-se da metodologia de abordagem dedutiva, no qual, será analisado a origem e evolução histórica da família, para entender acontecimentos e processos que levam ao presente status familiar contemporâneo, em especifico, às novas configurações familiares como, por exemplo, as uniões poliafetivas. Destarte, trata-se de essencial necessidade, a categorização e interpretação de entendimentos jurisprudenciais e doutrinários que concedam conceituação, delimitações e efeitos jurídicos a essa modalidade familiar, visto que o tema das novas entidades familiares contemporâneas, em especial, as famílias poliafetivas, não gozam de legislação regulatória especifica, tornando o assunto altamente propicio para entendimentos doutrinário e jurisprudenciais divergentes. Assim, atribui-se ao presente trabalho a natureza qualitativa, com dados obtidos pelo procedimento histórico e monográfico, fundada na técnica bibliografia, documental e jurisprudencial. | pt |
| dc.format.extent | 62 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/19511 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Uniões poliafetivas | pt_BR |
| dc.subject | Configurações familiares | pt_BR |
| dc.subject | Legislação regulatória | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.title | Uniões poliafetivas: a (im)possibilidade de reconhecimento no ordenamento jurídico nacional. | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |