Alienação parental: o impacto na vida das crianças e dos adolescentes e a violação dos seus direitos
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Data
2023-06-15
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Silveira, Angela Dávilla Dantas
Moura, Micaele Silva de
Orientador
Silva, Kelly Kercy Nogueira da
Coorientador
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar a Alienação Parental e os direitos afetados da criança e do adolescente, abordando o conceito, direitos e deveres, e como evitar essa conduta na vida em família. O desenvolvimento deste trabalho foi feito através de pesquisas amplas com base na doutrina, leis e jurisprudências do nosso ordenamento brasileiro acerca do tema, com o intuito de esclarecer e analisar como a legislação se comporta diante dos direitos em proteção aos menores. A respeito do tema abordado, é de suma importância á Constituição Federal, a Lei de Alienação parental e o ECA, legislações estas que visam estabelecer e comprometer a segurança da criança e do adolescente diante da prática de Alienação Parental.
Palavras-chave
Criança, Adolescente, Alienação Parental, Lei de Alienação Parental, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Constituição Federal