OS FILHOS DO CÁRCERE: Representação Social Da Maternidade No Sistema Prisional
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Data
2022-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Santos, Natalia Kolarevic
Orientador
Jacob, João Gustavo Dantas Chiaradia
Coorientador
Jacob, João Gustavo Dantas Chiaradia
Resumo
O presente estudo tem como finalidade analisar os aspectos que envolvem a maternidade no ambiente prisional, levando em consideração os períodos de gravidez, do nascimento da criança, da amamentação, do convívio entre mãe e filho em cárcere e bem como o momento do afastamento dentre eles. Tendo como objetivo avaliar o que a legislação brasileira e tratados internacionais expõem no que se refere a temática e quais são os direitos garantidos concernentes as diferentes questões da maternidade supramencionados, como também verificar as condições das penitenciárias femininas na atualidade e o quão intensamente essas normas vêm sendo praticadas. Observa-se que mesmo sendo garantido pela legislação, notório se faz ressaltar, que é escasso o que se pratica verdadeiramente, nos sistemas carcerários. Dessa forma busca-se apontar os pontos mais críticos do sistema atual e de que forma é possível melhorar, através de propostas. Entretanto, buscando à harmonia e integração jurídica a pesquisa se fundamenta em uma revisão bibliográfica
Palavras-chave
Ambiente prisional, Maternidade, Sistema penitenciário