Direito à vida e à morte: Hipóteses constitucionais e infraconstitucionais de relativização da vida.

Querino, Vinicius dos Passos

Direito à vida e à morte: Hipóteses constitucionais e infraconstitucionais de relativização da vida.

dc.contributor.advisor	Selig, Cristiano de Souza
dc.contributor.author	Querino, Vinicius dos Passos
dc.coverage.spatial	Tubarão	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-07-08T18:23:44Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T03:03:44Z
dc.date.available	2020-07-08T18:23:44Z
dc.date.available	2020-11-27T03:03:44Z
dc.date.issued	2020	pt_BR
dc.description.abstract	This monographic work aims to analyze whether the relativity of life finds normative prediction in the Brazilian legal system. As for the level, exploratory research was used; Qualitative approach; and bibliographic and documentary, regarding the data collection procedure. According to the research carried out, to understand the relativity of rights, it was necessary to understand what fundamental rights are, from their characteristics to their applicability, especially in relation to the right to life. To understand whether life is an absolute right in the Brazilian legal system, hypotheses found in the infraconstitutional rules and in the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 were verified. In this sense, to understand about life, there was a need to understand its initial milestone through the theories that are defended by doctrine and, also, the moment when life ends. Through this study, it is concluded, the relativity of fundamental rights covers all rights, encompassing the right to life, which has its relativity explicit in the constitutional and infraconstitutional norm.	en
dc.description.abstract	O presente trabalho monográfico visa analisar se a relatividade da vida encontra previsão normativa no ordenamento jurídico brasileiro. Quanto ao nível, utilizou-se da pesquisa exploratória; Abordagem qualitativa; e bibliográfico e documental, quanto ao procedimento de coleta de dados. De acordo com a pesquisa realizada, para entender sobre a relatividade dos direitos, foi necessário entender o que são direitos fundamentais, desde sua característica até sua aplicabilidade, principalmente, em relação ao direito à vida. Para compreender se a vida é um direito absoluto no ordenamento jurídico brasileiro, verificou-se hipóteses encontradas nas normas infraconstitucionais e na própria Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Nesse sentindo, para entender sobre a vida, verificou-se a necessidade de compreender o seu marco inicial através das teorias que são defendidas pela doutrina e, também, o momento em que a vida se encerra. Através do presente estudo, conclui-se, a relatividade dos direitos fundamentais abrange à todos os direitos, abrangendo o direito à vida, que possui sua relatividade explicita na norma constitucional e infraconstitucional.	pt_BR
dc.format.extent	70 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5856
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Tubarão	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject	Direito à vida	pt_BR
dc.subject	Morte	pt_BR
dc.title	Direito à vida e à morte: Hipóteses constitucionais e infraconstitucionais de relativização da vida.	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Tubarão	pt_BR
local.rights.policy	Acesso embargado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR