A (in)segurança jurídica no direito coletivo do trabalho: acordado x legislado

dc.contributor.advisor	VILELA, Janaína Alcântara
dc.contributor.author	MOREIRA, Igor Max
dc.contributor.author	ALVES, Washington Ibrail Coelho
dc.coverage.spatial	Betim
dc.date.accessioned	2024-02-05T17:06:51Z
dc.date.available	2024-02-05T17:06:51Z
dc.date.issued	2023-11
dc.description.abstract	O presente artigo tem como função a análise sucinta de dois julgados dos tribunais do trabalho, o quais versam sobre o mesmo tema: acordado ou legislado. Trazendo um tema importante a ser discutido, a existência ou não de segurança jurídica no Brasil, seja no âmbito do direito coletivo do trabalho, seja a segurança jurídica em outras áreas do direito. O que é direito coletivo do trabalho? O que é segurança jurídica? Como e quase são os possíveis impactos dos julgados para o direito? No presente artigo, o leitor encontrará as respostas e poderá tirar suas próprias conclusões sobre a “segurança jurídica”.	pt
dc.format.extent	19
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/41144
dc.language.iso	pt
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil	en
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	segurança jurídica
dc.subject	direito coletivo
dc.subject	tribunais
dc.subject	flexibilização
dc.subject	constitucionalidade
dc.subject	impactos
dc.subject	decisões
dc.title	A (in)segurança jurídica no direito coletivo do trabalho: acordado x legislado
dc.type	Artigo Científico
local.modalidade.estudo	Presencial
local.rights.policy	Acesso aberto

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