Aspectos jurídicos dos ativos digitais
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Data
2022-11
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
MIOLA NETO, Jorge
Orientador
CASTRO, Valglacyr Kesller de,
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e demonstrar vários aspectos de criptoativos, passando primeiramente pelos conceitos e pelo desenvolvimento das blockchains (sendo essa a principal ferramenta de origem dos criptoativos) e somente em seguida vendo como os criptoativos foram se desenvolvendo pelo mundo, também é apresentada várias classificações e definições dos possíveis criptoativos atuais, é visto uma problematizam na normatização no mundo e no Brasil, demonstra possíveis maneiras de utilizar as criptos de maneiras ilícitas, apresentando algumas das possibilidades já realizadas em outros contesto, também é visto como o judiciaria ainda não está preparado e ainda uma possível tributação pelo direito brasileiro.
Palavras-chave
Blockchains, Criptoativos, Normatização, Direito digital