Teoria da coculpabilidade e seus aspectos inseridos no âmbito do direito penal brasileiro.
| dc.contributor.advisor | Nunes, Mateus | |
| dc.contributor.author | Oliveira, Laura | |
| dc.coverage.spatial | Tubarão | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-07-08T12:31:16Z | |
| dc.date.available | 2021-07-08T12:31:16Z | |
| dc.date.issued | 2021-06-30 | |
| dc.description.abstract | Considerando a necessidade de entender se a consolidação da Teoria da Coculpabilidade como atenuante genérica na dosimetria penal brasileira é viável, diante da situação de extrema desigualdade e miserabilidade social e econômica, objetiva-se analisar a possibilidade de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, procede-se a uma pesquisa exploratória, qualitativa e quantitativa, bibliográfica e documental. Desse modo, observa-se que a situação de vulnerabilidade socioeconômica pode influenciar no cometimento de atos ilícitos e que apesar de parecer estar “pacificada” sua não aplicação pelos tribunais, suas justificativas são irregulares, o que permite concluir que a Teoria deve e pode ser afirmada nos julgamentos de crimes em que o réu se encontrava em estado de abandono estatal e social. | pt |
| dc.format.extent | 68 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/14107 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Direito | pt_BR |
| dc.subject | Coculpabilidade | pt_BR |
| dc.subject | Vulnerabilidade | pt_BR |
| dc.subject | Desigualdade | pt_BR |
| dc.title | Teoria da coculpabilidade e seus aspectos inseridos no âmbito do direito penal brasileiro. | pt_BR |
| dc.title.alternative | Coculpability theory and its aspects in the scope of brazilian criminal law. | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Tubarão | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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