Acesso à justiça: dificuldades enfrentadas pelos índios Xokleng Laklãnõ na busca por seus direitos na comarca de Ibirama

Schmitz, Stefan

Acesso à justiça: dificuldades enfrentadas pelos índios Xokleng Laklãnõ na busca por seus direitos na comarca de Ibirama

dc.contributor.advisor	Correa, Carina Milioli
dc.contributor.author	Schmitz, Stefan
dc.coverage.spatial	Tubarão	pt_BR
dc.date.accessioned	2018-02-21T17:14:01Z
dc.date.accessioned	2020-12-02T15:34:25Z
dc.date.available	2018-02-21T17:14:01Z
dc.date.available	2020-12-02T15:34:25Z
dc.date.issued	2017	pt_BR
dc.description.abstract	Este trabalho tem a finalidade de apresentar as dificuldades que obstam o acesso efetivo à justiça dos índios Xokleng Laklãnõ na Comarca de Ibirama. As particularidades etnográficas dos índios Xokleng e suas singularidades sócio-políticas de condições de vida tornam esse povo diferente, o que ante a igualdade formal presente no Poder Judiciário origina dificuldades para acessar à justiça. Órgãos estatais com estruturas autoritárias, distância da defensoria pública, dificuldade de deslocamento, pequeno número de funcionários da FUNAI para proteção, garantia e implementação dos direitos dos índios, incompreensão da ordem judicial e a insegurança jurídica são barreiras que dificultam o acesso à justiça do povo indígena Xokleng e caracterizam indícios de resposta. O método científico adotado é o indutivo, no qual se parte da observação de fatos ou fenômenos cujas causas se desejou conhecer, comparando a relação existente entre essas causas e fenômenos para, ao final, proceder-se à generalização com base na correlação verificada. As conclusões aferidas neste trabalho são apenas prováveis, ante as particularidades dos índios Xokleng não serem premissas absolutas, mas captadas em cada caso ao longo de seis anos de trabalho na Comarca de Ibirama como Oficial de Justiça e Avaliador. Por fim, sinaliza-se que as diferenças culturais e sociais muitas vezes não são percebidas como problema, o que pode afetar o acesso à justiça na medida em que não se equilibra essa desigualdade. É necessária, assim, uma aproximação dos sistemas jurídicos aos índios Xokleng de forma a diminuir as diferenças. Nesse sentido, o Poder Judiciário não pode ficar à margem do indigenismo, pois precisa ser protagonista a fim de equilibrar as forças e garantir a paz social.	pt_BR
dc.format.extent	35 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/12109
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito Processual Civil - Unisul Virtual	pt_BR
dc.rights	Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Acesso à justiça	pt_BR
dc.subject	Direitos	pt_BR
dc.subject	Índios Xokleng	pt_BR
dc.title	Acesso à justiça: dificuldades enfrentadas pelos índios Xokleng Laklãnõ na busca por seus direitos na comarca de Ibirama	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Especialização em Direito Processual Civil	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Unisul Digital	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR