Tributação e gênero: o fenômeno da tributação rosa e seus impactos
| dc.contributor.advisor | Ferreira Jr., Rubens | |
| dc.contributor.author | Almeida Viana, Victória | |
| dc.coverage.spatial | São Paulo | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-12-20T20:53:56Z | |
| dc.date.available | 2022-12-20T20:53:56Z | |
| dc.date.issued | 2022-12 | |
| dc.description.abstract | Este artigo tem como objetivo examinar as formas de expressão da desigualdade de gênero por meio do sistema tributário brasileiro, para tanto foi necessário, antes de adentrar nas questões tributárias, demonstrar num primeiro momento uma breve história do feminismo e como ele apresentou-se em ondas, uma vez que as mesmas são diversas, e classificadas a partir de diferentes perspectivas. Após esta abordagem, passou-se a desenvolver sobre a tributação sobre o consumo, ficando evidenciado que a mulher ainda é colocada em situações de desvantagem quando comparada ao homem, seja porque a tributação brasileira impõe uma carga tributária consideravelmente elevada em produtos femininos tidos como essenciais, seja pela baixa remuneração feminina. Ainda, foi mostrado e explicado que as mulheres são penalizadas por uma estratégia mercadológica, a chamada pink tax. Portanto, o presente estudo tem como finalidade ressaltar a necessidade de aperfeiçoamento do sistema tributário atual, com a adoção de medidas públicas fiscais direcionadas às mulheres, isto é, medidas que estejam atentas as desigualdades de gênero, para que seja possível a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, conforme garante a Constituição Federal, lei maior do ordenamento jurídico brasileiro. | pt |
| dc.format.extent | 27 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/30390 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Feminismo | pt_BR |
| dc.subject | Desigualdade de gênero | pt_BR |
| dc.subject | Sistema tributário regressivo | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da seletividade | pt_BR |
| dc.subject | Pink Tax | pt_BR |
| dc.subject | Reforma tributária. | pt_BR |
| dc.title | Tributação e gênero: o fenômeno da tributação rosa e seus impactos | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | São Judas / Santo Amaro | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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