A nova lei de licitações e contratos administrativos e suas modalidades de licitações: lei n. 14.133/2021
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Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
CARDOSO, Ryan Corrêa
Orientador
SCHMIDT JUNIOR, Roberto Eurico
Coorientador
Resumo
Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo geral aprofundar o conhecimento sobre a nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021), com foco nas modalidades de licitação, visando analisar sua efetividade no contexto jurídico brasileiro. A metodologia adotada consiste em uma pesquisa de natureza exploratória, utilizando abordagem qualitativa e o procedimento bibliográfico para a coleta de dados. Os resultados da pesquisa destacam a importância das alterações promovidas pela Lei nº 14.133/2021. Observaram-se avanços significativos no sentido de promover maior eficiência e celeridade nos processos licitatórios, evidenciando a preocupação do legislador em modernizar e aprimorar o sistema de contratação pública. As mudanças trazidas pela nova legislação demonstram um compromisso em superar desafios históricos no processo licitatório, beneficiando tanto a administração pública quanto os particulares envolvidos. Em síntese, a pesquisa contribuiu para a compreensão aprofundada da nova Lei de Licitações, analisando suas modalidades e avaliando seus impactos no contexto jurídico brasileiro. Os resultados obtidos fornecem subsídios para o aprimoramento contínuo do sistema de contratação pública, destacando a importância de uma abordagem crítica e reflexiva diante das transformações legislativas. A conclusão reforça a necessidade de monitoramento constante das práticas licitatórias, considerando as implicações das inovações legais para garantir uma gestão pública mais eficiente e transparente. Este estudo não apenas cumpre seu propósito de aprofundar o entendimento sobre a nova Lei de Licitações, mas também ressalta a relevância de futuras análises críticas diante de possíveis ajustes e atualizações normativas.
Palavras-chave
Licitações, nova lei de licitações, lei 14.133/2021