A autocomposição e o processo civil como formentadores da democratização do poder judiciário
dc.contributor.advisor | Soares, Glauber | |
dc.contributor.author | Vasconcelos, Elymara | |
dc.contributor.author | Abreu, Lauana | |
dc.coverage.spatial | Mossoró | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-06-23T00:29:45Z | |
dc.date.available | 2022-06-23T00:29:45Z | |
dc.date.issued | 2022-06-15 | |
dc.description.abstract | Em razão do cenário de locupletamento e a falta de efetividade do Poder Judiciário, que atinge os direitos e garantias fundamentais, o objetivo geral desse trabalho é analisar a democratização do Poder Judiciário e a autocomposição como mecanismo da concretização da democracia e garantia dos direitos fundamentais no âmbito do processo civil. Por conseguinte, o presente trabalho tratou de examinar o ordenamento jurídico brasileiro, fomentando os fundamentos constitucionais e o marco inicial da autocomposição no âmbito do processo civil, também avalia a efetivação da democracia pelo Poder Judiciário e qual aporte os meios consensuais de soluções de conflitos ocasionam nesse processo democrático e por final demonstrar que a autocomposição é fomentadora da democratização do Poder Judiciário, para torná-lo presentes dentro do ordenamento jurídico. Tal objetivo foi alcançado pelas investigações por meio de pesquisa bibliográfica, mediante uso de referências teóricas, como livros, artigos científicos, monografias, dissertações e teses, assim como por quaisquer documentos conservados em instituições públicas e autores como Thiago Lima, Mauro Cappelletti, Paulo Bonavides, Boaventura de Sousa, Didier Junior e outro. Por fim, conclui-se que a autocomposição é o meio mais promissor de torna mais célere a efetivação da justiça, portanto é imprescindível a busca pela compreensão de que a autocomposição é o meio de minimizar o abarrotamento do Poder Judiciário e fazer cessar a cultura de litigância para prevalecer a consensualidade, assim tornando a justiça mais efetiva e garantindo os direitos fundamentais. | pt |
dc.format.extent | 23 f. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22770 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
dc.subject | Autocoposição | pt_BR |
dc.subject | Processo civil | pt_BR |
dc.subject | Democratização | pt_BR |
dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
dc.title | A autocomposição e o processo civil como formentadores da democratização do poder judiciário | pt_BR |
dc.title.alternative | The self-composition and civil procedure as promoters of the democratization of the judiciary. | pt_BR |
dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNP / Mossoró | pt_BR |
local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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