A autocomposição e o processo civil como formentadores da democratização  do poder judiciário

Vasconcelos, Elymara; Abreu, Lauana

A autocomposição e o processo civil como formentadores da democratização do poder judiciário

dc.contributor.advisor	Soares, Glauber
dc.contributor.author	Vasconcelos, Elymara
dc.contributor.author	Abreu, Lauana
dc.coverage.spatial	Mossoró	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-06-23T00:29:45Z
dc.date.available	2022-06-23T00:29:45Z
dc.date.issued	2022-06-15
dc.description.abstract	Em razão do cenário de locupletamento e a falta de efetividade do Poder Judiciário, que atinge os direitos e garantias fundamentais, o objetivo geral desse trabalho é analisar a democratização do Poder Judiciário e a autocomposição como mecanismo da concretização da democracia e garantia dos direitos fundamentais no âmbito do processo civil. Por conseguinte, o presente trabalho tratou de examinar o ordenamento jurídico brasileiro, fomentando os fundamentos constitucionais e o marco inicial da autocomposição no âmbito do processo civil, também avalia a efetivação da democracia pelo Poder Judiciário e qual aporte os meios consensuais de soluções de conflitos ocasionam nesse processo democrático e por final demonstrar que a autocomposição é fomentadora da democratização do Poder Judiciário, para torná-lo presentes dentro do ordenamento jurídico. Tal objetivo foi alcançado pelas investigações por meio de pesquisa bibliográfica, mediante uso de referências teóricas, como livros, artigos científicos, monografias, dissertações e teses, assim como por quaisquer documentos conservados em instituições públicas e autores como Thiago Lima, Mauro Cappelletti, Paulo Bonavides, Boaventura de Sousa, Didier Junior e outro. Por fim, conclui-se que a autocomposição é o meio mais promissor de torna mais célere a efetivação da justiça, portanto é imprescindível a busca pela compreensão de que a autocomposição é o meio de minimizar o abarrotamento do Poder Judiciário e fazer cessar a cultura de litigância para prevalecer a consensualidade, assim tornando a justiça mais efetiva e garantindo os direitos fundamentais.	pt
dc.format.extent	23 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/22770
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Autocoposição	pt_BR
dc.subject	Processo civil	pt_BR
dc.subject	Democratização	pt_BR
dc.subject	Poder judiciário	pt_BR
dc.title	A autocomposição e o processo civil como formentadores da democratização do poder judiciário	pt_BR
dc.title.alternative	The self-composition and civil procedure as promoters of the democratization of the judiciary.	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNP / Mossoró	pt_BR
local.dateissued.semester	1	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR