Dano moral e a pessoa jurídica
| dc.contributor.advisor | Sobierajski, Hernani Luiz | pt_BR |
| dc.contributor.author | Mazuco, Marcello Pires | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-11-30T14:59:53Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-27T05:49:50Z | |
| dc.date.available | 2016-11-30T14:59:53Z | |
| dc.date.available | 2020-11-27T05:49:50Z | |
| dc.date.issued | 2009 | |
| dc.description.abstract | O dano moral possui como principais características, abalo, dor, sofrimento, tristeza, entre outros sentimentos. Assim, verifica-se que são atributos exclusivos da pessoa física, e, sob esta ótica, a pessoa jurídica não poderia pleitear indenização por danos morais. Não é o posicionamento atual do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais de Justiça Estaduais. Embora não possa ter sentimentos, tem-se entendido que goza de honra objetiva, que se refere ao seu bom nome, à sua imagem e crédito perante a sociedade. Assim, em uma tentativa de se pacificar o assunto, o STJ editou a Súmula 227, em 08/09/1999: "A pessoa jurídica pode sofrer dano moral". Desta forma, levando-se em consideração a grande discussão gerada sobre o tema, a presente monografia traz as opiniões e posicionamentos favoráveis e contrários à possibilidade da pessoa jurídica poder sofrer danos morais, a fim de contribuir para o debate. | pt_BR |
| dc.identifier | 434 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7169 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Florianópolis | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Dano moral | pt_BR |
| dc.subject | Pessoa jurídica | pt_BR |
| dc.title | Dano moral e a pessoa jurídica | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Florianópolis | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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