Desafios do direito sucessório no caso de casais homoafetivos
| dc.contributor.advisor | Pellenz, Mayara | |
| dc.contributor.author | Sezerino, Wellington | |
| dc.coverage.spatial | Blumenau/SC | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-01-31T19:38:52Z | |
| dc.date.available | 2022-01-31T19:38:52Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-06 | |
| dc.description.abstract | A entidade familiar desde sempre foi um dos maiores elos da sociedade. Pensando nisso, esta monografia traz uma análise sobre os desafios já enfrentados e os ainda a serem enfrentados pelos casais homoafetivos no âmbito do direito sucessório. Inicialmente se faz uma explanação geral sobre as origens e conceitos de homoafetividade, bem como o avanço e as conquistas da comunidade LGBTQIA+ no Brasil e no mundo e além de trazer uma conceptualização no ordenamento jurídico. Prosseguindo, em segundo momento, comenta-se sobre os desafios a serem enfrentados, onde são expostos os desafios legais e sociais enfrentados pelos casais homoafetivos. Ao final, sobre a luz do direito comparado, é comentado sobre casos do Brasil e do mundo, bem como realiza-se uma exposição de casos e comportamento jurisprudencial no direito sucessório brasileiro. Além do mais, visa o presente trabalho monográfico, com base em doutrinas e jurisprudências enfocar se mesmo após todas as conquistas já realizadas, ainda persistem desafios a serem enfrentados por casais homoafetivos, delimitando o tema acerca da sucessão | pt |
| dc.format.extent | 54 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21103 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Direito Sucessório | pt_BR |
| dc.subject | Entidade Familiar | pt_BR |
| dc.subject | LGBTQIA+ | pt_BR |
| dc.subject | União Homoafetiva | pt_BR |
| dc.title | Desafios do direito sucessório no caso de casais homoafetivos | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UniSociesc / Blumenau | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |