A política do esquecimento como falha na redemocratização brasileira: o movimento feminino pela anistia em análise decolonial
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Data
2024-01
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
FARIAS, Ingrid Caroline Siqueira de
Orientador
MANTELLI, Gabriel Silveira
Coorientador
Resumo
A partir das discussões de poder e suas funções dentro do Estado Democrático de Direito,
pretende-se compreender como o Movimento Feminino pela Anistia figura um símbolo de
resistência contra um sistema autoritário e qual a relação dessa representação com a política do
esquecimento. Para isso, utilizar-se-á o aporte das teorias decoloniais, entrelaçando-o as formas
de governança da época. O objetivo é entender como durante o desenvolvimento da nova
democracia foram criadas políticas de esquecimento, tanto com as práticas autorizadas pelo
Estado quanto pelos movimentos de resistência, com um objetivo específico. Para tanto, a
análise recairá sobre a Lei da Anistia (Lei nº 6.683/1979) a fim de esclarecer a partir da norma,
ou seja, no contexto fático jurídico, como os mecanismos mencionados se firmaram. A
colonialidade forma o novo Estado democrático de Direito e durante a construção e lutas do
MFPA é possível observar os efeitos dos mecanismos de poder que foram mantidos e
continuaram inabaláveis sendo responsáveis, dentre outros fatores, para que a transição não seja
de fato uma redemocratização do sistema, mas sim uma nova roupagem democrática que
mascara instituições de poder coloniais e por sequência, autoritárias. Dentre os achados da
pesquisa, pretende-se questionar a formação do modelo jurídico-político desse Estado
instaurado e observar como as decisões e memórias daquela época se perpetuam e promovem
consequências até hoje nas instituições democráticas, reprimindo sempre aqueles intitulados
como marginalizados que não fazem parte da cultura do homem branco, é o maior objetivo da
discussão
Palavras-chave
Política do esquecimento; Memória; Redemocratização