Racismo estrutural no sistema penal brasileiro
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Data
2018
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Lopez, Yuri Silveira Yukimura
Orientador
Tagliari, Priscila de Azambuja
Coorientador
Resumo
O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é compreender o fenômeno do racismo por meio da Criminologia, trazendo reflexões criminológicas inovadoras acerca da construção das noções de racismo e sua influência no Sistema Penal brasileiro. Observando-se, ainda, diversas matérias, como ciências biológicas, sociologia, legislação e suas variadas interpretações tratadas pelas ciências biológicas e humanas. Num primeiro momento, o trabalho realiza considerações a respeito do conceito de raça e racismo, suas interpretações biológicas, históricas e sociológicas. Apresenta, ainda, a cronologia da legislação brasileira, demarcando os momentos históricos em que o racismo foi institucionalizado, juntamente com as razões que o fizeram o país adotar leis antirracistas, como a já prevista na constituição, e a Lei 7.116/89. Em derradeiro, vem à tona a Criminologia, com um caráter expositivo sobre a necessidade de novas perspectivas no que tange a questão da desigualdade racial no Brasil, buscando expor o racismo nas instituições de controle social e no Sistema Penal de modo geral. A presente pesquisa aborda a teoria do etiquetamento, ou Labelling Aproach, e a seletividade exercida injustamente pelo controle social formal, mencionando o abolicionismo e sua possível aplicabilidade como resposta aos problemas da criminalidade.
Palavras-chave
Racismo, Criminologia crítica, Sistema penal