Tributação de software importados via e-comerce: aspectos fiscais

Alves Carvalho, Giulia

Tributação de software importados via e-comerce: aspectos fiscais

dc.contributor.advisor	Jesus de Sousa Freitas, Menildo
dc.contributor.author	Alves Carvalho, Giulia
dc.coverage.spatial	Nova Lima / MG	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-12-18T23:40:18Z
dc.date.available	2022-12-18T23:40:18Z
dc.date.issued	2022-12-14
dc.description.abstract	Busca-se discorrer acerca da tributação de softwares importados, especificamente no caso do uso da internet para a comercialização desse produto, o usual E-comerce. Aborda-se possíveis incidências tributárias em consonância com a legislação vigente e o seu histórico evolutivo. O estudo visa tratar das causas de incidência tributária envolvendo a operação de importação de software no ambiente digital por pessoa jurídica para revenda do software. A pesquisa efetuada para elaboração do presente artigo caracteriza-se bibliográfica, na qual a discussão ativa e a avaliação são características importantes para a pesquisa. Restou comprovado da pesquisa efetuada, mediante informações colhidas junto a livros e artigos utilizados, citados ao final, que os softwares digitais comercializados via E-comerce, isto é, via Internet, são equiparados ao Hardware para fins de tributação.	pt
dc.format.extent	15 f	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29909
dc.language.iso	pt	pt_BR
dc.rights	Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	E-comerce	pt_BR
dc.subject	Ambiente digital	pt_BR
dc.subject	Importação de software	pt_BR
dc.subject	Tributação	pt_BR
dc.title	Tributação de software importados via e-comerce: aspectos fiscais	pt_BR
dc.type	Artigo Científico	pt_BR
local.author.curso	Ciências Contábeis	pt_BR
local.author.unidade	Milton Campos / Milton Campos	pt_BR
local.dateissued.semester	2	pt_BR
local.modalidade.estudo	Presencial	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Gestão & Negócios	pt_BR