Alienação parental como causa para a limitação ao direito do alienante
| dc.contributor.advisor | Tenfen, Maria Nilta Ricken | pt_BR |
| dc.contributor.author | Silvestre, Ariana Elisia | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-11-30T15:00:48Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-27T02:25:28Z | |
| dc.date.available | 2016-11-30T15:00:48Z | |
| dc.date.available | 2020-11-27T02:25:28Z | |
| dc.date.issued | 2010 | |
| dc.description.abstract | O presente estudo tem como tema a alienação parental como causa para a limitação ao direito do alienante. Com a ruptura do vínculo conjugal, a disputa dos pais pela guarda dos filhos, quase sempre vem acompanhada de grandes conflitos, o que faz com que muitos pais esqueçam que o fim da conjugalidade não põe fim a parentalidade. É preceito Constitucional que o poder familiar seja exercido em condições de igualdade entre os pais. A alienação parental ocorre justamente quando o direito da criança ou do adolescente à convivência com ambos os genitores não é respeitada, porque um deles, sem qualquer justificativa, programa o filho para que odeie o outro. O objetivo geral desta pesquisa é analisar as formas de intervenção judiciária quando constatada a alienação parental a fim de coibir e limitar o direito da mãe ou do pai alienante que acaba com os sentimentos de afeto do filho em relação ao genitor alienado. O método de abordagem utilizado na pesquisa foi o dedutivo, eis que o tema da alienação parental foi abordado no âmbito geral em relação a sua ocorrência, suas causas, para chegar a uma conclusão particular e apontar uma possível solução ao caso. Quanto ao procedimento foi utilizado o monográfico, pois analisou a questão da alienação parental a partir do pensamento dos doutrinadores e legislação acerca do tema. Por fazer uso de doutrinas, legislação e jurisprudências relacionadas ao tema em apreço, o método de investigação empregado foi o bibliográfico. Os resultados apontaram que a legislação existente é capaz de viabilizar a proteção ao amplo convívio familiar às crianças e adolescentes, que sofrem este tipo de violência que caracteriza uma forma de abuso no exercício parental. Destarte, concluiu que existe possibilidade de limitar o direito do alienante em decorrência da prática da alienação parental, sendo a forma mais eficaz a determinação judicial de acompanhamento psicológico dos genitores alienantes e também dos filhos, eis que dessa forma se estaria enfrentando a real origem do problema. | pt_BR |
| dc.identifier | 1185 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5567 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Tubarão | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Guarda de menores | pt_BR |
| dc.subject | Síndrome da alienação parental | pt_BR |
| dc.subject | Pais e filhos (Direito) | pt_BR |
| dc.title | Alienação parental como causa para a limitação ao direito do alienante | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Tubarão | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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