A cláusula de Tag Along como meio de proteção aos acionistas minoritários e sua inclusão no devido instrumento particular
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Data
2023-12
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
FARIA, Marina Torres de
Orientador
LEAL, Thales Poubel Catta Preta
Coorientador
LEAL
Resumo
O presente artigo busca abordar objetivamente a Cláusula de Tag Along, uma das cláusulas de bloqueio mais conhecidas e utilizadas atualmente nos instrumentos particulares como uma das forma de proteção dos acionistas minoritários nas Sociedades Anônimas com capital aberto ou fechado. O artigo visa não apenas a apresentação da cláusula em si, mas vislumbra a contextualização, seus objetivos, suas formas de os direitos e garantias dos acionistas como um todo, os mecanismos gerais de proteção aos acionistas minoritários, o instituto do Tag Along em si, as jurisprudências nacionais e o instrumento particular que a Cláusula ser aplicada para que tenha sua plena eficácia.
Palavras-chave
acionista minoritário, acordo de acionistas, direito societário, estatuto social