A precarização da democratização do acesso à justiça no Brasil
| dc.contributor.advisor | Juliana Perdoncini Correia Hoffmann | |
| dc.contributor.author | Bruno Adriano Bartsch | |
| dc.coverage.spatial | Blmenau | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-01-30T20:45:01Z | |
| dc.date.available | 2022-01-30T20:45:01Z | |
| dc.date.issued | 2021-11-30 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho visa realizar a abordagem histórica do acesso à justiça, especialmente a instauração e desenvolvimento deste direito no Brasil, transformando-se em um dos princípios que sustentam o Estado Democrático de Direito. Ao discorrer a respeito dos aspectos sociológicos correlacionados ao princípio, serão identificados os obstáculos sociais e organizacionais que figuram como impedimentos para a democratização do acesso, com ênfase naqueles enfrentados por pessoas hipossuficientes econômica e culturalmente para efetivarem seus direitos. Busca-se evidenciar que a sistemática atual de judicialização das avenças não tem se mostrado producente no que tange a função de difundir o acesso à justiça, de modo que os métodos alternativos de resolução de conflitos e políticas públicas voltadas para a área da educação serão apresentados como os pontos centrais para solucionar o problema, devendo igualmente resultar na modificação da acepção comum a respeito de “acessar a justiça”, que deve ceder o lugar ao conceito contemporâneo, que contempla o acesso a uma ordem jurídica justa e não apenas a possibilidade de acessar o Poder Judiciário. | pt |
| dc.format.extent | 49 f | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21087 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Acesso à justiça | pt_BR |
| dc.subject | Democratização | pt_BR |
| dc.subject | Precarização | pt_BR |
| dc.subject | Meios alternativos de resolução de conflitos | pt_BR |
| dc.title | A precarização da democratização do acesso à justiça no Brasil | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UniSociesc / Blumenau | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |