A contribuição da ressocialização e sua função na execução da pena
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Data
2023-12
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Área do conhecimento
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
SANTANA, Gisele Jesus de Albuquerque
Orientador
SOLER, Adriano Martins
Coorientador
Resumo
RESUMO
É de amplo conhecimento que uma das principais finalidades do
Sistema Penal Brasileiro é a reintegração do apenado. A Constituição Federal
de 1988, em seu art. 170 transcreve sobre os valores sociais referentes as
obrigações empresariais juntamente com o Estado em promover a reintegração
do apenado por meio do trabalho, tendo em vista a possibilidade de uma vida
mais digna. A pena teve início nos povos primitivos, onde teve seu início
penalizando os indivíduos que cometiam delitos, isso era nomeado como
vingança. Os programas de ressocialização têm como objetivo reinserir o
indivíduo recluso na sociedade, porém com a ausência dos projetos, programas
e descumprimento dessas leis que garantem esse direito unindo a todos os
preconceitos existentes na população quando existe a presença de ume ex
presidiário acaba resultando em preconceito e rejeição desse indivíduo.
ressocialização do preso e reinclusão do mesmo na sociedade. Conclui se que
faz necessário sim que programas de ressocialização sejam desenvolvidos e
estejam presente em todo território nacional, pois com ele em prática, teremos
uma redução na criminalidade, e com isso é possível visar uma sociedade que
possa viver com mais tranquilidade.
Palavras-chave
Ressocialização do sistema penal, O sistema penal brasileiro, História do sistema de punição, As politicas de ressocialização brasileira