Maternidade e o Cárcere: Direitos, inviolabilidades e suas consequências.
| dc.contributor.advisor | Schumacher, Erica Cavalcanti | |
| dc.contributor.author | Andrade, Adriele Alves | |
| dc.coverage.spatial | Piedade | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-03-04T00:09:30Z | |
| dc.date.available | 2023-03-04T00:09:30Z | |
| dc.date.issued | 2022-12-14 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho trata do sistema prisional brasileiro, e tem por objetivo analisar de uma forma geral e especifica a lei de execução penal sob perspectiva de gênero, visando as mulheres grávidas dentro do cárcere. Para isso, o trabalho se dividirá em três capítulos, com intuito de um melhor entendimento com relação ao mesmo. Inicialmente, no primeiro capítulo determinou- se por conceituar o sistema penal, trazendo o surgimento do mesmo, e da privação de liberdade; logo, abordará a lei de execução penal criada com intuito de reeducar e reintegrar o indivíduo a sociedade, embora atualmente o dever de reinserção dos indivíduos esteja um fracasso, especialmente quando se fala da lei aplicada as mulheres. | pt |
| dc.format.extent | 24 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/32389 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Mulheres no cárcere | pt_BR |
| dc.subject | Gravidez no sistema carcerário | pt_BR |
| dc.title | Maternidade e o Cárcere: Direitos, inviolabilidades e suas consequências. | pt_BR |
| dc.title.alternative | Motherhood and Prision : rights , inviolability and their consequences | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso embargado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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