A atuação das organizações criminosas dentro dos presídios e sua influência sobre o processo de ressocialização do preso
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Data
2022-06-07
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
de Sena Souza, Maiara
Orientador
Raquel Sponchiado, Jessica
Coorientador
Resumo
O presente trabalho tem como principal objetiv, propor uma reflexão acerca
da atuação das organizações criminosas dentro dos presídios brasileiros e como
isso é capaz de interferir no processo de ressocialização do apenado. Para melhor
entendimento, tornou-se necessário estudarmos o surgimento das facções
criminosas e como conseguiram crescer dentro das instituições prisionais,
conseguindo fazer com que a população carcerária os enxergassem como
detentores de poder e domínio local, além de conseguir parceria com agentes
corruptos que atuam dentro do próprio sistema penitenciário, e que na maioria das
vezes são responsáveis pelo fornecendo de suprimentos (celulares, armas, drogas,
e etc), firmando ainda mais o domínio e sensação de poder de tais grupos.
Ademais, buscamos entender como o agente preso é conduzido a uma
espécie de compromisso de fidelidade com as facções criminosas, para que assim
consiga sobreviver dentro do presídio, uma vez que estes ao ingressar no sistema
penitenciário se veem diante condições desumanas, que ferem alguns dos principais
direitos da pessoa humana, reflexo de um sistema prisional falido, incapaz de
atender as finalidades propostas à pena restritiva de liberdade.
Diante desse estudo, foi possível comprovar que o sistema carcerário
brasileiro está diante de uma falência que comprova a falta de humanização das
penas privativas de liberdade e a violência carceraria, e isso serve de combustível
para que o preso se filie a organizações criminosas dentro dos presídios, que com
suas normas e regras paralelas ao ordenamento jurídico, tornam o sistema prisional
uma espécie de “escola do crime”, tornando cada vez mais difícil o processo de
ressocialização do apenado.
Palavras-chave
Facções Criminosas, Presídios, Ressocialização, Humanização das Penas, Execução Penal