Revisão criminal e a eficiência na correção de erros judiciários nas condenações
| dc.contributor.advisor | Cavalcanti, Rodrigo | |
| dc.contributor.author | Carriço, Enzo | |
| dc.contributor.author | Nunes, Larissa | |
| dc.coverage.spatial | Natal - RN | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-07-26T00:44:43Z | |
| dc.date.available | 2022-07-26T00:44:43Z | |
| dc.date.issued | 2022-06 | |
| dc.description.abstract | As condenações injustas ocasionadas por erro judiciário são uma problemática que atinge a sociedade em vários níveis, desde consequências pessoais ao indivíduo vítima da injustiça, à forma que a sociedade enxerga a eficácia e credibilidade do poder judiciário. Entre as formas em que o erro judiciário pode atingir um caso está o erro no procedimento e o erro no julgamento, sendo o primeiro relacionado à apreciação de provas maculadas que influenciam na condenação injusta, e o segundo relaciona-se à sentenças condenatórias viciadas. Como forma de reverter essa situação, analisa-se a aplicação do instituto da revisão criminal nestes casos para que os presos inocentes, inclusive hipossuficientes, tenham direito a ter sua condenação revista. Para que isso ocorra, é necessário o preenchimento de requisitos trazidos pela lei, que servem como um filtro para levar a juízo as condenações necessariamente viciadas. Com isso, objetiva-se a diminuição de injustiças e a construção da credibilidade das instituições. | pt |
| dc.format.extent | 26 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25241 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Erro judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Condenações injustas | pt_BR |
| dc.subject | Revisão criminal | pt_BR |
| dc.title | Revisão criminal e a eficiência na correção de erros judiciários nas condenações | pt_BR |
| dc.title.alternative | Criminal review and it’s efficiency in correcting judicial errors in convictions | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Roberto Freire / UNP | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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