Grupo econômico e a responsabilidade tributária de seus integrantes
| dc.contributor.advisor | SOUZA NETO, Nelson | |
| dc.contributor.author | LIGOSKI, Leonardo Schattenberg | |
| dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-07T18:01:11Z | |
| dc.date.available | 2021-12-07T18:01:11Z | |
| dc.date.issued | 2021-11-26 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem por objetivo uma análise acerca da responsabilidade tributária de empresas componentes de um mesmo grupo econômico. Para o respectivo objetivo, utilizou-se doutrinas, legislações e precedentes, além de pesquisas sobre o tema. As primeiras linhas deste estudo são dedicadas à orientação das relações jurídicas tributárias, e posteriormente abordaram o tema da responsabilidade tributária. A seguir, buscou-se determinar o fenômeno dos grupos econômicos com base nos atuais níveis legislativo e jurisprudencial, valendo-se de precedentes nos campos administrativo e judiciário previamente selecionados. Após a concretização do conceito, pretende-se compreender como enfrentar a tributação dos grupos econômicos e, para tanto, verificar quando pode ocorrer a responsabilidade e quais os factos que podem ser concretizados. Diante disso, duas hipóteses são levantadas, quais sejam, a responsabilidade por uma prática comum causada por comportamento legal e, inversamente, o comportamento ilegal resultará em diferentes níveis de responsabilidade e buscando a melhor solução para a problemática. O método utilizado é o dedutivo, com base em pesquisa descritiva, bibliográfica e documental. | pt |
| dc.format.extent | 51 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/18173 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Responsabilidade tributária | pt_BR |
| dc.subject | Grupo econômico | pt_BR |
| dc.title | Grupo econômico e a responsabilidade tributária de seus integrantes | pt_BR |
| dc.title.alternative | Economic group and the tax responsibility of its members | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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