Da excepcionalidade da adoção: a importância da atuação da rede de proteção para minimizar os óbices enfrentados pela adoção tardia
| dc.contributor.advisor | SILVA, Adriana Martins | |
| dc.contributor.author | VELOSO, Kauana Boiko | |
| dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-08-12T00:00:40Z | |
| dc.date.available | 2022-08-12T00:00:40Z | |
| dc.date.issued | 2022-06-06 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a necessidade da atuação intersetorial e articulada dos órgãos de atuação da Rede de Proteção para uma proteção efetiva dos direitos das crianças e dos adolescentes, seja para prevenir que os infantes tenham seus direitos violados, seja para auxiliá-los depois da efetiva violação de direitos. Nos casos em que se verifica ameaça de lesão ou a própria lesão aos direitos é imprescindível a atuação do Estado, no sentido de aplicar medidas de proteção que entender pertinente. Excepcionalmente, nos casos em que se verifica maior gravidade a possibilidade que se tem é o acolhimento institucional das crianças e adolescentes. Considerando os princípios norteadores do Estatuto da Criança e do Adolescente, quais sejam, o da prioridade absoluta e o do melhor interesse da criança é que se faz necessário a atuação ágil e eficaz da Rede de Proteção no sentido de identificar ou não a possibilidade de reinserção familiar dessa criança ou adolescente, em caso positivo, os trabalhos deverão visar o fortalecimento do vínculo familiar. Verificou-se, através de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, que na impossibilidade dessa medida, desde logo, o infante deverá ser estimulado para a inserção em família substituta, prioritariamente, na modalidade de adoção. A necessidade e importância da rápida identificação dessa possibilidade se dá para evitar que a criança ou adolescente passe por longos e desnecessários períodos dentro da instituição de acolhimento e que cresçam dentro do ambiente institucional, visto que, a concretização da chamada adoção tardia é menos frequente e pode acarretar danos psicológicos aos infantes. | pt |
| dc.format.extent | 63 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/25533 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Princípios | pt_BR |
| dc.subject | Medidas de proteção | pt_BR |
| dc.subject | Acolhimento institucional | pt_BR |
| dc.subject | Adoção tardia | pt_BR |
| dc.subject | Rede de proteção | pt_BR |
| dc.title | Da excepcionalidade da adoção: a importância da atuação da rede de proteção para minimizar os óbices enfrentados pela adoção tardia | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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