Reparação civil por abandono afetivo
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Data
2009
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Rodrigues, João Carlos Silva
Orientador
Martins, Gisele Rodrigues
Coorientador
Resumo
Trata a presente monografia da reparação civil por abandono afetivo. Este trabalho foi dividido em três capítulos, onde o primeiro trata da constitucionalização da família que aborda os principais aspectos referentes à digressão histórica bem como a conceituação atual de família. No mesmo norte, trata-se dos princípios constitucionais atinentes à matéria bem como as espécies de filiação. Em um momento à frente, aborda-se o tema da responsabilidade civil no segundo capítulo, passando pela sua história, em seguida trazendo o seu conceito, após elencando os elementos pressupostos da responsabilidade civil: conduta, nexo, dano e a culpa e conclui discorrendo sobre a culpa como elemento acidental e a responsabilidade objetiva. O terceiro e último capítulo vêm tratar do tema central deste trabalho que é a reparação civil por abandono afetivo, nele inicialmente se discorre sobre a afetividade como amálgama nas relações de família, depois aborda o dever de convivência e abandono afetivo e finaliza apresentando tópico de jurisprudência com as hipóteses de dano extrapatrimonial pelo abandono afetivo
Palavras-chave
Direito de família, Paternidade, Responsabilidade (Direito)