Reparação civil por abandono afetivo
dc.contributor.advisor | Martins, Gisele Rodrigues | pt_BR |
dc.contributor.author | Rodrigues, João Carlos Silva | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-11-30T15:00:12Z | |
dc.date.accessioned | 2020-11-27T04:41:21Z | |
dc.date.available | 2016-11-30T15:00:12Z | |
dc.date.available | 2020-11-27T04:41:21Z | |
dc.date.issued | 2009 | |
dc.description.abstract | Trata a presente monografia da reparação civil por abandono afetivo. Este trabalho foi dividido em três capítulos, onde o primeiro trata da constitucionalização da família que aborda os principais aspectos referentes à digressão histórica bem como a conceituação atual de família. No mesmo norte, trata-se dos princípios constitucionais atinentes à matéria bem como as espécies de filiação. Em um momento à frente, aborda-se o tema da responsabilidade civil no segundo capítulo, passando pela sua história, em seguida trazendo o seu conceito, após elencando os elementos pressupostos da responsabilidade civil: conduta, nexo, dano e a culpa e conclui discorrendo sobre a culpa como elemento acidental e a responsabilidade objetiva. O terceiro e último capítulo vêm tratar do tema central deste trabalho que é a reparação civil por abandono afetivo, nele inicialmente se discorre sobre a afetividade como amálgama nas relações de família, depois aborda o dever de convivência e abandono afetivo e finaliza apresentando tópico de jurisprudência com as hipóteses de dano extrapatrimonial pelo abandono afetivo | pt_BR |
dc.identifier | 648 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6622 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Direito - Pedra Branca | |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Direito de família | pt_BR |
dc.subject | Paternidade | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade (Direito) | pt_BR |
dc.title | Reparação civil por abandono afetivo | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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