Holding familiar: análise de sua constituição no processo de planejamento jurídico-tributário da sucessão familiar

Souza, Pedro Henrique Rovaris

Holding familiar: análise de sua constituição no processo de planejamento jurídico-tributário da sucessão familiar

dc.contributor.advisor	Mattos, Fábio
dc.contributor.author	Souza, Pedro Henrique Rovaris
dc.coverage.spatial	Araranguá	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-12-04T21:56:20Z
dc.date.accessioned	2020-11-27T06:47:33Z
dc.date.available	2017-12-04T21:56:20Z
dc.date.available	2020-11-27T06:47:33Z
dc.date.issued	2017	pt_BR
dc.description.abstract	This monographic work seeks, from the negative consequences that a process of family succession can bring, such as difficulties in the elaboration of the sharing plan, non-viability of family businesses and the cost of the process of succession, to analyze the constitution of family holding company as instrument of legal-tributary planning of family succession. Thus, based on the general norms of succession causa mortis, holding companies and societal types, the contextualization of this is analyzed for the family and all stages of its constitution as a tool for family succession planning. At the end, from the deductive method and with bibliographical and documentary research, it is possible to conclude that this tool has facilitated succession problems and brings a better optimization in the calculation of due taxes, since the holding company also serves as a tax planning instrument.	en
dc.description.abstract	O presente trabalho monográfico busca, a partir das consequências negativas que um processo de sucessão familiar pode trazer, tais como dificuldades na elaboração do plano de partilha, inviabilidade dos negócios familiares e o custo do processo de sucessão, analisar a constituição de holding familiar como instrumento de planejamento jurídico-tributário da sucessão familiar. Assim, partindo das normas gerais da sucessão causa mortis, das empresas holding e dos tipos societários, analisa-se a contextualização desta para o âmbito familiar e todas as etapas de sua constituição como ferramenta de planejamento da sucessão familiar. Ao final, a partir do método dedutivo e com pesquisa bibliográfica e documental, é possível concluir que essa ferramenta tem facilitado problemas sucessórios e traz uma melhor otimização na apuração de tributos devidos, uma vez que a holding também serve como instrumento de planejamento tributário.	pt_BR
dc.format.extent	62 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7555
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Araranguá	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject	Sucessão	pt_BR
dc.subject	Planejamento sucessório	pt_BR
dc.subject	Holding	pt_BR
dc.subject	Holding familiar	pt_BR
dc.title	Holding familiar: análise de sua constituição no processo de planejamento jurídico-tributário da sucessão familiar	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Araranguá	pt_BR
local.rights.policy	Acesso embargado	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR