Alimentos gravídicos e a busca por reparação: a análise da possibilidade de indenização para o suposto pai após negativa da paternidade
| dc.contributor.advisor | Barcelos, Paulo Tadeu Righetti | |
| dc.contributor.author | Aguiar, Breno Rodarte Pinto de | |
| dc.coverage.spatial | Nova Lima-MG | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-08-21T12:11:16Z | |
| dc.date.available | 2023-08-21T12:11:16Z | |
| dc.date.issued | 2023-07-10 | |
| dc.description.abstract | O tema alimentos gravídicos e a busca por reparação tem gerado grande discussão no campo jurídico. Uma das questões mais controversas é a possibilidade de indenização para o suposto pai, após a negatividade da paternidade. O presente artigo tem como objetivo analisar essa possibilidade de indenização, abordando aspectos jurídicos, éticos e sociais envolvidos no caso. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, por meio de análise de legislações, jurisprudências e doutrinas sobre o assunto. Além disso, foram realizadas entrevistas com especialistas na área jurídica e assistentes sociais que trabalham com questões de família. Os resultados apontam para a complexidade do tema e para a necessidade de uma análise cuidadosa de cada caso, levando em consideração os direitos de todas as partes envolvidas, especialmente da criança. Conclui-se que a exigência de alimentos gravídicos pelo suposto pai que depois se revela não ser o pai biológico da criança pode ser considerada um dano moral ou material passível de reparação, desde que seja comprovado o prejuízo sofrido pelo suposto pai. Porém, é importante destacar que a busca por essa reparação deve ser exercida com prudência, em respeito aos direitos de todas as partes envolvidas e ao princípio da segurança jurídica. | pt |
| dc.format.extent | 19 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/36540 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | Alimentos gravídicos | pt_BR |
| dc.subject | Indenização | pt_BR |
| dc.subject | Falsa paternidade | pt_BR |
| dc.title | Alimentos gravídicos e a busca por reparação: a análise da possibilidade de indenização para o suposto pai após negativa da paternidade | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Milton Campos / Milton Campos | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso fechado | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |