Responsabilidade civil do ofensor por alienação parental segundo entendimento do tribunal catarinense

Piazza, Guilherme Carniel

Responsabilidade civil do ofensor por alienação parental segundo entendimento do tribunal catarinense

dc.contributor.advisor	Steckert Júnior, Arnildo
dc.contributor.author	Piazza, Guilherme Carniel
dc.coverage.spatial	Araranguá	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-12-15T13:20:27Z
dc.date.accessioned	2021-08-04T16:59:41Z
dc.date.available	2020-12-15T13:20:27Z
dc.date.available	2021-08-04T16:59:41Z
dc.date.issued	2020	pt_BR
dc.description.abstract	The present study deals with the theme of parental alienation within the scope of Brazilian justice. In this sense, the objective was to analyze the possibility of civil liability of the offender in face of the damages caused by the practice of parental alienation. In addition, it sought to verify how the Brazilian courts, especially in the State of Santa Catarina, have judged claims for indemnity for moral damages in the face of the problem. For this, through bibliographic research, legislation and jurisprudence, it initially sought to understand the civil liability institute and its applicability in family law. In a second step, we sought to analyze the characteristics of parental alienation as well as its consequences and the sanctions applicable by Law No. 12,318. Finally, the case law is examined in order to verify the understanding of the Santa Catarina Court regarding the parental alienation institute and its specificities.	en
dc.description.abstract	O presente estudo trata da temática da alienação parental no âmbito da justiça brasileira. Nesse sentido, teve-se como objetivo analisar a possibilidade de responsabilização civil do ofensor face aos danos causados pela prática da alienação parental. Além disso, buscou-se verificar como os tribunais brasileiros, em especial no Estado Catarinense, têm julgado os pedidos de indenização por danos morais frente ao problema. Para isto, por meio de pesquisas bibliográficas, legislação e jurisprudências, buscou inicialmente buscou-se compreender o instituto da responsabilidade civil e sua aplicabilidade no direito de família. Num segundo momento buscou-se analisar as características da alienação parental assim como suas consequências e as sanções aplicáveis pela Lei nº 12.318. Por fim, examina-se a jurisprudência a fim de verificar a o entendimento do Tribunal catarinense acerca do instituto da alienação parental e suas especificidades.	pt_BR
dc.format.extent	55 f.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/15797
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Direito - Araranguá	pt_BR
dc.rights	Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/	*
dc.subject	Alienação parental	pt_BR
dc.subject	Família	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade civil	pt_BR
dc.title	Responsabilidade civil do ofensor por alienação parental segundo entendimento do tribunal catarinense	pt_BR
dc.title.alternative	Civil Liability of the offender for parental alienation according to the undestanding of the Santa Catarina Court	pt_BR
dc.type	Monografia	pt_BR
local.author.curso	Direito	pt_BR
local.author.unidade	UNISUL / Araranguá	pt_BR
local.rights.policy	Acesso aberto	pt_BR
local.subject.area	Ciências Sociais Aplicadas	pt_BR
local.subject.areaanima	Ciências Jurídicas	pt_BR