Os meios para a efetivação da tutela antecipada
| dc.contributor.advisor | Souza, João Marcelo Schwinden de | pt_BR |
| dc.contributor.author | Haag, Théo Fernando Abreu | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2016-11-30T15:00:18Z | |
| dc.date.accessioned | 2020-11-27T04:31:21Z | |
| dc.date.available | 2016-11-30T15:00:18Z | |
| dc.date.available | 2020-11-27T04:31:21Z | |
| dc.date.issued | 2010 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho teve como objetivo central a exposição dos meios de efetivação da tutela antecipada, haja vista as expressões "efetivação" e "no que couber e conforma sua natureza" dispostas no § 3º do artigo 273 do Código de Processo Civil. Com isso, pretendeu-se identificar os melhores meios a serem utilizados na efetivação da tutela antecipada para pagamento de soma em dinheiro de acordo com a natureza do instituto. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo de pesquisa, partindo de uma premissa geral para alcançar uma específica. Trata-se de pesquisa bibliográfica, motivo pelo qual se buscou a investigação do maior número disponível de conhecimento técnico na área e os mais variados entendimentos doutrinários acerca da interpretação do dispositivo legal mencionado. A monografia está subdividida em três capítulos textuais. No primeiro, foi feita uma abordagem do princípio do amplo acesso à justiça e sua vinculação com a tutela antecipada; no segundo, foi tratado sobre a tutela antecipada em si, desde a sua evolução histórica aos seus requisitos atuais para concessão; e, no terceiro, fez-se a análise das correntes doutrinárias acerca da interpretação do § 3º do artigo 273 já mencionado e da efetivação da tutela antecipada. Ante o que foi estudado, constatou-se que a efetivação da antecipação da tutela para pagamento de soma em dinheiro seguirá as determinações da execução provisória quando punitiva ou será adequada ao caso concreto com o objetivo de concretização célere quando de urgência | pt_BR |
| dc.identifier | 739 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/6542 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Direito - Pedra Branca | |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Tutela antecipada | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
| dc.title | Os meios para a efetivação da tutela antecipada | pt_BR |
| dc.type | Monografia | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | UNISUL / Pedra Branca | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
Arquivos
Pacote Original
1 - 1 de 1