A ata notarial como meio de prova no processo civil
Carregando...
Data
2021-06-05
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Corrêa, Miriã
Orientador
Selig, Cristiano
Coorientador
Resumo
A presente monografia tem como objetivo geral analisar o instrumento da Ata Notarial e sua utilização como meio de prova dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Visando o desenvolvimento do estudo, foi utilizado o método de abordagem dedutiva e qualitativa. Quanto ao nível de profundidade fez-se exploratória. Em relação ao procedimento para a coleta de dados utilizados, foram utilizadas fontes bibliográficas e documentais. O estudo realizado trará luz a este instrumento de grande valor probatório que, por diversas vezes, é desconhecido da sociedade em geral. Mostraremos, através deste estudo inicialmente, quais os cartórios existentes e quais suas funções, abordaremos acerca da função do notário em geral. Será exposto o que a doutrina explica sobre o conceito de uma ata notarial, sua função, seus requisitos, sua classificação e diversas espécies. Explicaremos, ainda, acerca dos tipos de prova e sua natureza. Por fim, este trabalho visa demonstrar a importância da ata notarial como prevenção a litígios futuros, provando que este instrumento pode e deve ser utilizado para resguardar direitos e, especialmente, usado como meio de prova de grande valor probatório, pois está amparada nos princípios da fé pública e da segurança jurídica notarial.
Palavras-chave
ata notarial, valor probatório, meios de prova