Qual via processual deve ser utilizada para discussão de doações inoficiosas?
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Data
2022-06-21
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Pinto, Ana Luiza Ferreira Terra
Orientador
Beck, Felipe Quintella Machado de Carvalho Hansen
Coorientador
Resumo
O objetivo do presente estudo consiste em analisar qual seria a via adequada para a averiguação das doações inoficiosas, tendo em vista que essa temática gera fato controvertido no meio jurídico. Ademais, pretende-se verificar se é possível questioná-las dentro dos autos do inventário. Para responder essas questões, será observada a forma como os tribunais vem se posicionando sobre o tema.
Palavras-chave
Doação inoficiosa, Herança, Jurisprudência, Inventário, Via própria, Sucessões