Sociedade anônima do futebol - Tipo Societário, Mecanismos e repercussões de sua regulamentação
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Data
2022-06-20
Tipo de documento
Artigo Científico
Título da Revista
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Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Soares Júnior, João Alberto Madeira
Orientador
Rocha, Gustavo Ribeiro
Coorientador
Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar a Lei 14.193 de 06 de agosto de 2021, que regulamenta a Sociedade Anônima do Futebol e de maneira objetiva comentar as formas de constituição, sua natureza jurídica, a estrutura societária, ferramentas de gestão e as boas práticas implementadas. Mostrar exemplos de estruturação de clubes empresa em outros países, apontar os impactos do Regime Centralizado de Execuções, bem como refletir sobre os principais pontos polêmicos e suas principias repercussões no Direito do Trabalho e em seus princípios. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica direta sobre o tema e sobre matérias complementares, que orbitam a temática, além da jurisprudência e doutrina aplicada.
Palavras-chave
Sociedade Anônima, Futebol, Tipo Societário, Clube Empresa