A responsabilidade civil das instituições hospitalares por erro de médicos sem vínculo de preposição
Carregando...
Arquivos
Data
2013
Tipo de documento
Monografia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Sociais Aplicadas
Modalidade de acesso
Acesso aberto
Editora
Autores
Farias, Valcenir
Orientador
Ardenghi, Régis Schneider
Coorientador
Resumo
O avanço tecnológico e científico ocorridos nos últimos tempos em todas as áreas atingiu com intensidade a medicina. Isso transformou o paradigma dos profissionais médicos que, diante dos novos processos, mudaram também o seu relacionamento jurídico com seus pacientes, que passaram a ser mais exigentes, e com as instituições hospitalares, criando diferentes tipos de vínculos. Essa forma de vínculo estabelecida, com ou sem caráter de preposição ou subordinação, tem sido fator preponderante no que diz respeito à aplicação ou não da responsabilidade civil às partes, em casos de erro médico. Importa também, na modalidade, subjetiva ou objetiva, cabível, apesar de haver entendimentos que ignoram a relevância desse aspecto. Assim, o presente estudo tem como objetivo analisar a interferência do tipo de vínculo mantido entre o profissional e o hospital, no que tange os aspectos relevantes de responsabilização da instituição por erro do médico. Para isso, utiliza-se o método dedutivo, partindo-se de uma análise geral da responsabilidade civil no Código Civil, focando nos seus reflexos na relação jurídica médico hospitalar e, por fim, aborda-se a responsabilidade civil dos hospitais, apontando-se alguns julgados dos tribunais da região sul do Brasil e do Superior Tribunal de Justiça
Palavras-chave
Responsabilidade (Direito), Erros médicos