A presunção de inocência como garantia processual penal
| dc.contributor.advisor | Almeida, Cristina Capanema Pereira de | |
| dc.contributor.author | Figueiredo, Carolina | |
| dc.coverage.spatial | Belo Horizonte | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-07-03T17:37:38Z | |
| dc.date.available | 2023-07-03T17:37:38Z | |
| dc.date.issued | 2023-06-29 | |
| dc.description.abstract | A sociedade vive uma insegurança constante, em razão ao aumento do número de crimes. Em contrapartida, tem o Estado buscado procedimentos precisos para intimidar a ação dos criminosos, sejam com intervenções da polícia, das forças armadas ou de legislações que determinam à realização de prisões, sendo algumas arbitrárias. Tendo em vista algumas dessas aplicações da lei, o presente artigo presta-se a analisar as controvérsias existentes acerca do princípio da presunção de inocência, previsto no art. 5o, inciso LVII, da Constituição Federal, que assim dispõe: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. (BRASIL, 1988, p. 5) | pt |
| dc.format.extent | 23 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/34679 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
| dc.subject | presunção de inocência | pt_BR |
| dc.subject | processo penal brasileiro | pt_BR |
| dc.title | A presunção de inocência como garantia processual penal | pt_BR |
| dc.title.alternative | The presumption of innocence as a criminal procedure guarantee | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito | pt_BR |
| local.author.unidade | Buritis / UniBH | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |