Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação
| dc.contributor.advisor | Schumacher, Érica Oliveira Cavalcanti | |
| dc.contributor.author | Silva, José Elias Pereira Ziano da | |
| dc.contributor.author | Ó, Matheus Gomes do | |
| dc.coverage.spatial | Recife-PE | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2023-07-10T17:34:03Z | |
| dc.date.available | 2023-07-10T17:34:03Z | |
| dc.date.issued | 2023-06-10 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho analisa os riscos da condenação por estupro de vulnerável baseada apenas na palavra da vítima. O estupro de vulnerável é um crime grave no Brasil, que envolve relação sexual com menores de 14 anos ou com pessoas que não têm capacidade de consentir. Como frequentemente há escassez de elementos probatórios, a palavra da vítima é muitas vezes o único meio de prova. No entanto, a condenação baseada apenas em depoimentos pode levar a injustiças, violando o princípio da presunção de inocência. É importante que o magistrado leve em consideração os direitos do acusado e atue com ponderação de valores e princípios, especialmente quando há dúvidas sobre a autoria do crime. A técnica do depoimento sem danos é uma ferramenta importante para colher o testemunho de crianças e adolescentes sem traumas e sem comprometer a confiabilidade da prova. Utilizando a metodologia quali-quantitativa e também o método dedutivo, este estudo é baseado em uma análise teórica de elementos bibliográficos, jurisprudenciais e doutrinários. A pesquisa permitiu uma compreensão mais abrangente das complexidades que envolvem as acusações de estupro e os desafios enfrentados tanto pelas vítimas quanto pelos acusados. | pt |
| dc.format.extent | 24 f. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/35548 | |
| dc.language.iso | pt | pt_BR |
| dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject | Estupro de vulnerável | pt_BR |
| dc.title | Estupro de vulnerável: a palavra da vítima e os riscos da condenação | pt_BR |
| dc.type | Artigo Científico | pt_BR |
| local.author.curso | Direito - UNIFG | pt_BR |
| local.author.unidade | PE / Boa Vista | pt_BR |
| local.dateissued.semester | 1 | pt_BR |
| local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
| local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
| local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |