Educar para continências ou para contingências? Práticas e sentidos de cidadania na escola cívico-militar
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Data
2021-07
Tipo de documento
Dissertação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Área do conhecimento
Ciências Humanas
Modalidade de acesso
Acesso fechado
Editora
Autores
Barros, André Luís de Almeida
Orientador
Schmidt, Leonete Luzia
Coorientador
Resumo
O exercício da cidadania institucionalizada na Constituição Federal de 1988 tem como pressuposto a compreensão da realidade por parte do sujeito. Assim, impõe-se à educação a atribuição de preparar o aluno para o exercício da cidadania. A atual gestão do Governo Federal preconiza o modelo de educação básica da escola cívico-militar e vem firmando parcerias com estados e municípios para expandir esse modelo. Por isso, mostra-se relevante investigar as práticas peculiares que são adotadas nessas escolas, a fim de questionar se esse modelo escolar atende à finalidade de formar cidadãos. Desse modo, a presente pesquisa teve por objeto as relações entre educação e cidadania no contexto do Brasil atual, constituindo o objetivo geral buscar compreender, se – e em que aspectos e medida – o modelo da Escola Cívico-Militar pode, ou não, contribuir para a formação de cidadãos no momento atual da história brasileira. Para alcançar esse objetivo, foram discutidas as relações essenciais entre educação e o ser social, bem como investigados os aspectos fundamentais da cidadania institucionalizada no Brasil com a promulgação da CRFB/1988. Também foram analisadas as normas jurídicas que atualmente direcionam a política da educação básica no Brasil e, por fim, foram identificadas e analisadas as Categorias da Organização Militar, bem como sua presença e influência no processo de formação da Escola Cívico-Militar. Nesse caminho, foram abordadas as práticas específicas adotadas na escola cívico-militar no que diz respeito à formação para cidadania. Diante disso, procurou-se responder aos seguintes questionamentos: qual a cidadania traçada na Constituição de 1988? Quais os atributos fundamentais que devem estar presentes no sujeito-cidadão? A escola militar é apta a desenvolver nos alunos os atributos fundamentais para o exercício consciente da cidadania? Ao longo da investigação, adotou-se o Materialismo Histórico Dialético como referencial teórico-metodológico, conforme a obra de Karl Marx, Friedrich Engels dentre outros autores, a fim de compreender as categorias do ser social numa perspectiva histórico-ontológica. Com base nesse referencial, buscou-se estabelecer, com a máxima clareza possível, a compreensão dos laços entre sociabilidade, história e educação para fundamentar a discussão sobre educação e cidadania no contexto especificamente observado. As categorias do trabalho, da reprodução, da ideologia, da alienação, da totalidade e da contradição – identificadas no contexto histórico determinado pela divisão social do trabalho, pela existência de classes sociais e do Estado – orientaram a presente pesquisa. Essas categorias são perfeitamente observáveis no contexto da sociedade brasileira atual. Desse modo, a compreensão das relações entre cidadania e educação abordou a realidade histórica como complexo de ralações sociais determinado na dimensão das categorias supramencionadas, realidade tomada enquanto totalidade concreta marcada pela contradição essencial entre as classes sociais que a compõem. Ao fim, restou demonstrado que, no modelo da escola cívico-militar, predominam aspectos não condizentes com a cidadania formalmente instituída pelo Estado Brasileiro desde 1988.
Palavras-chave
Educação, Cidadania, Escola Cívico-Militar