Qual a natureza jurídica do cashback e o impacto no imposto de renda
dc.contributor.advisor | SOUZA NETO, Nelson | |
dc.contributor.author | KOTZIAS, Melina Frantzezos | |
dc.coverage.spatial | Curitiba, PR | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-12-19T15:03:11Z | |
dc.date.available | 2022-12-19T15:03:11Z | |
dc.date.issued | 2022-11-17 | |
dc.description.abstract | O cashback, estratégia comercial que promete devolver ao cliente parte do valor desembolsado ao realizar uma compra, se popularizou nos últimos anos, especialmente por ser uma estratégia eficiente para a empresa manter-se viva na sociedade. No entanto, a ausência de regulamentação específica sobre o assunto, o fato da sua natureza jurídica e do seu impacto sobre o imposto de renda depender da maneira como o cashback é instituído, leva a um cenário de instabilidade jurídica. Por isso, o presente trabalho busca analisar casuisticamente diferentes modelos de cashback, a fim de enquadrá-los nos principais institutos jurídicos que atuam reduzindo no valor da mercadoria/serviço para que seja possível concluir qual é o impacto do cashback sobre o imposto de renda. | pt |
dc.format.extent | 72 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29969 | |
dc.language.iso | pt | pt_BR |
dc.rights | Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | * |
dc.subject | Cashback | pt_BR |
dc.subject | Estratégia comercial | pt_BR |
dc.subject | Ausência de regulamentação específica | pt_BR |
dc.subject | Insegurança jurídica | pt_BR |
dc.subject | Imposto de renda | pt_BR |
dc.title | Qual a natureza jurídica do cashback e o impacto no imposto de renda | pt_BR |
dc.type | Monografia | pt_BR |
local.author.curso | Direito | pt_BR |
local.author.unidade | UNICURITIBA / Milton Vianna Filho | pt_BR |
local.dateissued.semester | 2 | pt_BR |
local.modalidade.estudo | Presencial | pt_BR |
local.rights.policy | Acesso aberto | pt_BR |
local.subject.area | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
local.subject.areaanima | Ciências Jurídicas | pt_BR |
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